51
Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do direito

Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do direito

سال:
2002
زبان:
brazilian
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brazilian, 2002
52
O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis

O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis

سال:
2015
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portuguese
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53
Manual de Direito Penal Brasileiro, vol. 2: Parte Especial

Manual de Direito Penal Brasileiro, vol. 2: Parte Especial

سال:
2007
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portuguese
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portuguese, 2007
54
Instituições de Direito Romano

Instituições de Direito Romano

سال:
2003
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portuguese
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portuguese, 2003
55
Princípios de Direito Constitucional Geral

Princípios de Direito Constitucional Geral

سال:
1977
زبان:
portuguese
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portuguese, 1977
56
Tratado das Ações, Tomo I: Ação, classificação e eficácia

Tratado das Ações, Tomo I: Ação, classificação e eficácia

سال:
2016
زبان:
portuguese
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portuguese, 2016
57
Erro de Tipo e Erro de Proibição

Erro de Tipo e Erro de Proibição

سال:
2010
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portuguese
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portuguese, 2010
58
Direito das Coisas

Direito das Coisas

سال:
2014
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portuguese
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portuguese, 2014
59
Ação Civil Pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores

Ação Civil Pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores

سال:
2007
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portuguese
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portuguese, 2007
60
Da Cleptocracia Para a Democracia em 2019

Da Cleptocracia Para a Democracia em 2019

سال:
2018
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portuguese
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61
Coisa Julgada Inconstitucional

Coisa Julgada Inconstitucional

سال:
2010
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portuguese
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portuguese, 2010
62
Constituição, criminalização e direito penal mínimo

Constituição, criminalização e direito penal mínimo

سال:
2003
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portuguese
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portuguese, 2003
63
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

سال:
2012
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portuguese
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64
Crimes de Perigo Abstrato

Crimes de Perigo Abstrato

سال:
2010
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portuguese
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65
Direito do ambiente : a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário

Direito do ambiente : a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário

سال:
2009
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portuguese
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66
Funções do Direito Penal

Funções do Direito Penal

سال:
2008
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portuguese
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67
Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil

Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil

سال:
2006
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portuguese
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portuguese, 2006
68
Princípios Fundamentais do Processo Penal

Princípios Fundamentais do Processo Penal

سال:
1973
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portuguese
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69
Instituições de Direito Civil, Volume IV: Direitos Patrimoniais e Reais

Instituições de Direito Civil, Volume IV: Direitos Patrimoniais e Reais

سال:
2016
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portuguese
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70
Teoria das Nulidades do Ato Administrativo

Teoria das Nulidades do Ato Administrativo

سال:
2007
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portuguese
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71
Correlação entre acusação e sentença

Correlação entre acusação e sentença

سال:
2013
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portuguese
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72
Justa Causa para a Ação Penal: doutrina e jurisprudência

Justa Causa para a Ação Penal: doutrina e jurisprudência

سال:
1994
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portuguese
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73
Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado

Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado

سال:
2008
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portuguese
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74
Direito do Ambiente

Direito do Ambiente

سال:
2015
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75
Curso de Direito Penal Brasileiro

Curso de Direito Penal Brasileiro

سال:
2014
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76
Legislação Criminal Especial

Legislação Criminal Especial

سال:
2010
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portuguese
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portuguese, 2010
77
Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário: Análise do nexo causal

Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário: Análise do nexo causal

سال:
2012
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portuguese
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78
Ideologia, Estado e Direito

Ideologia, Estado e Direito

سال:
2003
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portuguese
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79
Tratado das Ações, Tomo II: Ações declarativas

Tratado das Ações, Tomo II: Ações declarativas

سال:
2016
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portuguese
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81
Orçamentos públicos e direito financeiro

Orçamentos públicos e direito financeiro

سال:
2011
زبان:
spanish
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spanish, 2011
82
Apontamentos sobre os Agentes e Órgãos Públicos: Regime Jurídico dos Funcionários Públicos

Apontamentos sobre os Agentes e Órgãos Públicos: Regime Jurídico dos Funcionários Públicos

سال:
1984
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portuguese
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84
Da Convalidação e da Invalidação dos Atos Administrativos

Da Convalidação e da Invalidação dos Atos Administrativos

سال:
1990
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portuguese
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portuguese, 1990
85
Curso Avançado de Direito Comercial

Curso Avançado de Direito Comercial

سال:
2013
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portuguese
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portuguese, 2013
86
Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil

Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil

سال:
2007
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portuguese
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87
Manual de Direito Penal: Parte Geral e Especial

Manual de Direito Penal: Parte Geral e Especial

سال:
2011
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portuguese
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88
Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas: comentários, artigo por artigo, à Lei 9.613/1998

Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas: comentários, artigo por artigo, à Lei 9.613/1998

سال:
2007
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portuguese
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portuguese, 2007
89
O Novo Processo Civil

O Novo Processo Civil

سال:
2015
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portuguese
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90
Tratado das Ações, Tomo IV: Ações constitutivas

Tratado das Ações, Tomo IV: Ações constitutivas

سال:
2016
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portuguese
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91
Direito Penal, Vol. 2: Parte Geral

Direito Penal, Vol. 2: Parte Geral

سال:
2009
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portuguese
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portuguese, 2009
92
Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação

Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação

سال:
1978
زبان:
portuguese
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93
Tratado das Ações, Tomo VII: Ações executivas

Tratado das Ações, Tomo VII: Ações executivas

سال:
2016
زبان:
portuguese
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94
Técnica Processual e Tutela dos Direitos

Técnica Processual e Tutela dos Direitos

سال:
2010
زبان:
portuguese
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95
A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional

A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional

سال:
2000
زبان:
portuguese
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96
A processualidade no direito administrativo

A processualidade no direito administrativo

سال:
1993
زبان:
portuguese
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97
Tratado das Ações, Tomo VI: Ações mandamentais

Tratado das Ações, Tomo VI: Ações mandamentais

سال:
2016
زبان:
portuguese
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98
A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal

A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal

سال:
2013
زبان:
portuguese
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99
Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente

سال:
2012
زبان:
portuguese
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100
Poder judiciário

Poder judiciário

سال:
1995
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portuguese
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portuguese, 1995